O vereador Álvaro protocolou hoje (15.01.2010) dois novos projetos na camara de vereadores;
lº - "CAMARA MIRIM", com esse projeto o vereador Álvaro propôe a criação de uma camara de vereadores formada por jovens de 12 a 15 anos escolhidos nas escolas. Esses jovens terão a responsabilidade de criar projetos e proposições que venham a beneficiar as comunidades onde vivem, outro proposito deste projeto é aproximar o jovem do legislativo, criando assim, uma consciência politica.
2º - INTERNET GRATUITA: Com esse projeto, Álvaro propôe ao Executivo Municipal (prefeitura) que seja concedido o sinal de Internet de forma gratuita no territorio do municipio de Praia Grande, a exemplo do que ja ocorre em outros municipios. A internet ja é uma ferramenta indispensavel no mundo de hoje. Trata-se de um serviço publico e, portanto, de responsabilidade do executivo.
15 de janeiro de 2010
8 de janeiro de 2010
VEREADOR ÁLVARO APRESENTOU IMPORTANTES PROPOSIÇÕES EM 2009
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 - Altera o valor do projeto de autoria do executivo, referente ao convênio de repasse para a APAE, de R$ 16.000,00 para R$ 25.000,00 ano.Foi aprovado pela câmara, porém, a fim de não repassar os recursos para a APAE, a prefeitura entrou na justiça contra a câmara de vereadores alegando inconstitucionalidade, mesmo a camara tendo provado que havia recursos suficientes no orçamento para atender a modificação. O tribunal de justiça julgou estinto o processo. Dessa forma, esperava-se que a prefeitura cumprisse a lei e transferise os recursos á APAE, infelismente isso não aconteceu, a entidade não recebeu nem um centavo em 2009, e, ao que tudo indica, numa enorme falta de senssibilidade, a prefeitura deverá entrar na justiça novamente.
EMENDA ADITIVA Nº 001/2009 - O vereador Alvaro propos auteração ao projeto nº 040/2009, incluindo tres representantes a recem criada Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - CONDEC, um representante da Associação Hospitalar, outro da Policia Civil e outro da CEPRAG.
A materia foi aprovada e sancionada pelo executivo.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2009 - Essa é outra proposta apresentada pelo vereador Álvaro,com o intuito de tornar obrigatorio a contratação dos candidatos aprovados em concurso publico da prefeitura de Praia Grande, fazendo justiça ao esforço e a dedicação de cada um, porém a materia foi rejeitada pelo prefeito.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2009 - Também de autoria do vereador Álvaro, essa materia aumenta de 120 para 180 dias a licença maternidade das funcionárias publicas municipais, pois essa lei ja existe para os funcionários publicos federais e estaduais. PASMEM , infelismente o prefeito também rejeitou esta matéria, não reconhecendo o direito de seus funcionários.
EMENDA A LEI ORGANICA Nº 015/2009 - De autoria do vereador Álvaro, esse projeto propõe o fim do voto secreto nas votações da camara de vereadores, trazendo mais transparencia para a atividade parlamentar. Infelismente o projeto foi rejeitado, pois os vereadores da bancada do PMDB votaram contra, não atingindo os seis votos necessários para a aprovação.
PROJETO DE LEI Nº 030/2009 - Nesse projeto o vereador Alvaro propõe instituir o dia 1º de Outubro como o dia de combate as drogas, principalmente o CRACK, no municipio de Praia Grande. O projeto foi aprovado.
MOÇÃO Nº004/2009 - Vereador Álvaro solicita que seja aprovada Moção de Aplauso em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pela diretoria do CTG Porteira do Faxinal. Materia aprovada pela camara de vereadores.
MESMO DIANTE DAS DIFICULDADES, ESTAREI SEMPRE LUTANDO AO LADO DA COMUNIDADE, CRIANDO PROJETOS QUE TRAGAM MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS PRAIAGRANDENSES.
EMENDA ADITIVA Nº 001/2009 - O vereador Alvaro propos auteração ao projeto nº 040/2009, incluindo tres representantes a recem criada Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - CONDEC, um representante da Associação Hospitalar, outro da Policia Civil e outro da CEPRAG.
A materia foi aprovada e sancionada pelo executivo.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2009 - Essa é outra proposta apresentada pelo vereador Álvaro,com o intuito de tornar obrigatorio a contratação dos candidatos aprovados em concurso publico da prefeitura de Praia Grande, fazendo justiça ao esforço e a dedicação de cada um, porém a materia foi rejeitada pelo prefeito.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2009 - Também de autoria do vereador Álvaro, essa materia aumenta de 120 para 180 dias a licença maternidade das funcionárias publicas municipais, pois essa lei ja existe para os funcionários publicos federais e estaduais. PASMEM , infelismente o prefeito também rejeitou esta matéria, não reconhecendo o direito de seus funcionários.
EMENDA A LEI ORGANICA Nº 015/2009 - De autoria do vereador Álvaro, esse projeto propõe o fim do voto secreto nas votações da camara de vereadores, trazendo mais transparencia para a atividade parlamentar. Infelismente o projeto foi rejeitado, pois os vereadores da bancada do PMDB votaram contra, não atingindo os seis votos necessários para a aprovação.
PROJETO DE LEI Nº 030/2009 - Nesse projeto o vereador Alvaro propõe instituir o dia 1º de Outubro como o dia de combate as drogas, principalmente o CRACK, no municipio de Praia Grande. O projeto foi aprovado.
MOÇÃO Nº004/2009 - Vereador Álvaro solicita que seja aprovada Moção de Aplauso em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pela diretoria do CTG Porteira do Faxinal. Materia aprovada pela camara de vereadores.
MESMO DIANTE DAS DIFICULDADES, ESTAREI SEMPRE LUTANDO AO LADO DA COMUNIDADE, CRIANDO PROJETOS QUE TRAGAM MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS PRAIAGRANDENSES.
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