SERRA DO FAXINAL

Nesta quinta feira -10/06/2010, Praia Grande viveu um momento importante na sua historia, algo inédito no município, pois durante uma manhâ interira a estrada da Serra do Faxinal foi fechada para o transito, e o fechamento da estrada não se deu em função de queda de barreira ou outro fenomeno natural, ou porque haviam  maquinas trabalhando na pista ou fazendo a manutenção da estrada, NÃO, muito pelo contrario, a população decidiu fechar a estrada, exatamente porque as maquinas foram embora e sequer foi pavimentado metade da estenção da estrada, porque o cidadão de Praia Grande não suporta mais ser enganado, ser enrolado por esta administração do PMDB que traz sempre a mesma desculpa. Todos que la estavam repetiam a mesma fraze, "não queremos desculpas, queremos a pavimentação".

Parabens ao Presidente da camara de Praia Grande, vereador Jorival Hents, pela iniciativa deste evento, que mobilizou não apenas os praiagrandenses, mais tambem todo o extremo sul de santa catarina e tambem municipios do Rio Grande do Sul, pois todos se beneficiam com a pavimentação da Serra do Faxinal.

São nesses momentos em que a população clama por seus representantes, por seus lideres, é que se recolhece quem verdadeiramente esta ao lado do povo. parabens a todos os lideres comunitários, politicos que la estiveram dando apoio ao movimento.

E as lideranças do PMDB o prefeito de Praia Grande o Sr, Valcir, e o deputado Mota, e o Heriberto Schimidt, e os prefeitos do PMDB aqui da região, não apareceu ninguem no evento, que vergonha,  bom o Valcir disse que era contra o movimento, pois afirmou até em jornal, mais e os outros, bom eu acho que eles penssam que a obra ja esta pronta, pois não foram eles que vieram a alguns meses atraz inalgura-la? ha .ha. ha.

ACORDA PRAIA GRANDE

JOSÉ ÁLVARO DA ROSA
Vereador - PSDB

PLANO DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

Desde o momento em que os projetos que criavam os planos de careiras do funcionalismo público do municipio de Praia Grande deram entrada na camara de vereadores para serem apreciados, geraram grande movimentação por parte dos vereadores, e espectativa por parte dos funcionarios da prefeitura. Ao todo eram 05 projetos que continham mais de 500 artigos alem de alineas, paragrafos, encisos etc. os quais logicamente demandariam tempo para serem analizados pelos nobres edis, e foi exatamente o que fizeram os vereadores Álvaro, Mak, Jorival e Walnei, e é importante ressaltar também a grande e valiosa contribuição do presidente do PC do B Sr. Edimiter (miti) e do funcionário da prefeitura o ex vereador Adir de Aguiar Roldão,  Enquanto os outros vereadores queriam votar os projetos na semana seguinte á entrada dos mesmos na cãmara, sem  ao menos serem analizados, estes quatro vereadores não cederam a pressão nem de seus pares, e tão pouco dos proprios funcionários, e com a valiosa contribuição e parceria do Sr. Edimniter e do Sr. Adir, dedicaram-se a estudar e melhorar os projetos. Segundo o vereador Álvaro foram mais de 30 dias  consultando advogados, sindicalistas, funcionarios analizando minuciosamente os projetos afim de garantir que os direitos adquiridos pelos funcionarios estivesem garantidos nos planos de carreira. Alem disso conseguiram melhorar o plano para os funcionários, como o aumento da liçença maternidade de 120 para 180 dias, o aumento do periodo de apresentação de certificados de cursos para progreção funcional que era de 12 meses e conseguiram passar para 18 meses, as gratificações para cargos comicionados que para alguns seriam até 40% conseguiram passar todos para até 90%, e muitas outras. Parabens aos vereadores e colaboradores  pelo trabalho serio na analize desses projetos tão importantes para o funcionalismo publico de Praia Grande.

PROJETO DO VEREADOR ÁLVARO IRA BENEFICIAR IDOSOS

ANTE PROJETO Nº 005/2010  - Com esta proposição, o vereador José Álvaro da Rosa pretende agilizar os procedimentos administrativos nos quais figure como parte interessada, pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, as quais terão prioridade na tramitação de todas as diligencias e atos administrativos no ambito do municipio de Praia Grande, em qualquer setor da administração direta e indireta , bem como por altarquias e fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, cooperativas, sindicatos ou qualquer outro orgão ou instancia.
Para o vereador Álvaro o municipio tem o dever de prestar serviços e desenvolver ações que visem  o atendimento prioritário das necessidades básicas do idoso, o qual deve ser o destinatário de ações efetivadas atraves de politicas públicas que visem assegurar seus direitos e prioridades.

Pensando nisso é que estou apresentando esta proposição, que uma vez  aprovada e sancionada, pode ser um instrumento a mais para contribuir para com o resgate da dignidade do idoso.

SESSÃO SOLENE/ESPECIAL

ÁLVARO APRESENTA REQUERIMENTO -  Na sessão da Cãmara de Vereadores de Praia Grande do dia 02/03/2010, o vereador Álvaro apresentou requerimento sugerindo a mesa diretora á realização de uma Sessão Solene/Especial, no dia 06/05/2010, afim de homenagear o Ex-Prefeito ARI PEDRO BORGES e sua esposa e Ex-Vereadora BEATRIZ  MARIA CLESAR BORGES , por ocasião do aniversário de seus falecimentos.

Para o vereador Álvaro, o Ex-Prefeito Ari Pedro Borges e Dona Beatriz foram fundamentais na construção da sociedade Praiagrandense, pois foram anos e anos de muito trabalho e dedicação em beneficio de nossa terra e de nossa gente, conquistando o respeito e a admiração de todos.

 É portanto, em forma de agradecimento por toda a dedicação desse casal ilustre ao nosso município que faço essa singela homenagem.

Álvaro - vereador

ÁLVARO APRESENTA PROJETO DE INCENTIVO A AGROPECUARIA

ANTEPROJETO Nº 003/2010 -PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ESTIMULO A PRODUÇÃO AGRICOLA E AGROPECUARIA .: Com esta proposição o vereador Álvaro sugere ao poder executivo que seja disponibilizado aos agricultores atraves das maquinas e equipamentos da prefeitura, até 72 horas maquina por ano, para serviços de terraplanagem, abertura de viveiros de peixes, estradas rurais, construção de aviarios e outros. Praia Grande é um municipio agricola, formado basicamente por pequenas propriedades, e o poder publico tem o dever e a obrigação de participar juntamente com esses agricultores na busca de soluções para os problemas do campo. Este projeto traz esperança ao produtor rural de continuar produzindo seus produtos, melhorando a renda familiar e a qualidade de vida no campo.

ÁLVARO APRESENTA NOVOS PROJETOS

O vereador Álvaro protocolou hoje (15.01.2010) dois novos projetos na camara de vereadores;

lº - "CAMARA MIRIM", com esse projeto o vereador Álvaro propôe a criação de uma camara de vereadores  formada por jovens de 12 a 15 anos escolhidos nas escolas. Esses jovens terão a responsabilidade de criar projetos e proposições que venham a beneficiar as comunidades onde vivem, outro proposito deste projeto é aproximar o jovem do legislativo, criando assim, uma consciência politica.

2º - INTERNET GRATUITA: Com esse projeto, Álvaro propôe ao Executivo Municipal (prefeitura) que seja concedido o sinal de Internet de forma gratuita no territorio do municipio de Praia Grande, a exemplo do que ja ocorre em outros municipios. A internet ja é uma ferramenta indispensavel no mundo de hoje. Trata-se de um serviço publico e, portanto, de responsabilidade do executivo.

VEREADOR ÁLVARO APRESENTOU IMPORTANTES PROPOSIÇÕES EM 2009

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2009 - Altera o valor do projeto de autoria do executivo, referente ao convênio de repasse para a APAE, de R$ 16.000,00 para R$ 25.000,00 ano.Foi aprovado pela câmara, porém, a fim de não repassar os recursos para a APAE, a prefeitura entrou na justiça contra a câmara de vereadores alegando inconstitucionalidade, mesmo a camara tendo provado que havia recursos suficientes no orçamento para atender a modificação.  O tribunal de justiça julgou estinto o processo. Dessa forma, esperava-se que a prefeitura cumprisse a lei e transferise os recursos á APAE, infelismente isso não aconteceu, a entidade não recebeu nem um centavo em 2009, e, ao que tudo indica, numa enorme falta de senssibilidade, a prefeitura deverá entrar na justiça novamente.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2009 - O vereador Alvaro propos auteração ao projeto nº 040/2009, incluindo tres representantes a recem criada Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - CONDEC, um representante da Associação Hospitalar, outro da Policia Civil e outro da CEPRAG.
A materia foi aprovada e sancionada pelo executivo.

ANTEPROJETO DE LEI  Nº 001/2009 - Essa é outra proposta apresentada pelo vereador Álvaro,com o intuito de tornar obrigatorio a contratação dos candidatos aprovados em concurso publico da prefeitura de Praia Grande, fazendo justiça ao esforço e a dedicação de cada um, porém a materia foi rejeitada pelo prefeito.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2009 - Também de autoria do vereador Álvaro, essa materia aumenta de 120 para 180 dias a licença maternidade das funcionárias publicas municipais, pois essa lei ja existe para os funcionários publicos federais e estaduais. PASMEM , infelismente o prefeito também rejeitou esta matéria, não reconhecendo o direito de seus funcionários.

EMENDA A LEI ORGANICA Nº 015/2009 - De autoria do vereador Álvaro, esse projeto propõe o fim do voto secreto nas votações da camara de vereadores, trazendo mais transparencia para a atividade parlamentar. Infelismente o projeto foi rejeitado, pois os vereadores da bancada do PMDB votaram contra, não atingindo os seis votos necessários para a aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 030/2009 - Nesse projeto o vereador Alvaro propõe instituir o dia 1º de Outubro como o dia de combate as drogas, principalmente o CRACK, no municipio de Praia Grande. O projeto foi aprovado.

MOÇÃO Nº004/2009 -  Vereador Álvaro solicita que seja aprovada Moção de Aplauso em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pela diretoria do CTG Porteira do Faxinal. Materia aprovada pela camara de vereadores.

MESMO DIANTE DAS DIFICULDADES, ESTAREI SEMPRE LUTANDO AO LADO DA COMUNIDADE, CRIANDO PROJETOS QUE TRAGAM MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS PRAIAGRANDENSES.